Movimento de Mulheres da Paraíba entrega carta a parlamentares paraibanos pedindo apoio à “Pec da Paridade”

Por Mabel Dias

A Constituição Brasileira em seu artigo 5º afirma que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.”

Apesar dessa premissa na carta magna brasileira, as mulheres não tem igualdade na política e no mercado de trabalho – só para citar dois exemplos, mesmo sendo maioria da população.

Dados do Relatório Anual Sócio Econômico da Mulher , elaborado pela Secretaria de Politicas para as Mulheres em 2013 e do Censo Demográfico de 2010 apontam desigualdades no mundo do trabalho para as mulheres que são 51% da população brasileira. A pesquisa do PNAD de 2011 constata que de uma população aproximada de 195,2 milhões de pessoas ,100 milhões são mulheres e dessas, 50% são negras (pretas ou pardas).

É preciso fazer valer a Constituição Federal, mas em muitos aspectos, ela não é respeitada. E diante desta situação, o deputado estadual pelo PT, Anisio Maia, está propondo uma emenda constitucional que altera a Constituição do estado da Paraíba, tornando obrigatória a paridade de gênero entre os nomes que compõem o secretariado do Governo do Estado.

Para que esta emenda seja aprovada, representantes do Movimento de Mulheres da Paraíba estiveram nesta terça-feira, 31, na Assembleia Legislativa do estado para conversar e conseguir apoios dos parlamentares paraibanos/as à PEC da paridade, como está sendo chamada.

“Embora na Paraíba sejamos também maioria da população, somos subrepresentadas em espaços institucionais. Para citar dois exemplos, na Câmara dos deputados apenas 9,94% das cadeiras são ocupadas por mulheres. Na assembleia legislativa da Paraíba são 8,33%”, informou Joana Darc da Silva, da Cunhã Coletivo Feminista. Em abril, o blog “Senhora das Palavras”, já havia chamado a atenção para esta questão da desigualdade entre homens e mulheres na política.

Dos/as 36 deputados/as estaduais, 18 receberam a comitiva das mulheres, entre eles/elas, Janduhy Carneiro, Hervazio Bezerra, Camila Toscano, Frei Anastácio e a assessoria da deputada Estelizabel Bezerra.  “Eles/elas ficaram de apreciar a matéria favoravelmente, mas a ideia é que sigamos nessa conversa e no dia da aprovação da PEC, nós do movimento de mulheres estaremos presente para mostrar que, através dessa nova base legal, possamos avançar na efetivação da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres”, concluiu Joana.

 

 

 

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Autor: senhoradaspalavrasblog.wordpress.com

Jornalista pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), integrante do Coletivo Intervozes, produtora e apresentadora do programa Alô, Comunidade na rádio Tabajara AM e em busca de seu lugar ao sol. Email: mabeld38@gmail.com

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